Barboza Costa e
Toratti Cassini Advogados

Expertise em Direito Tributário consultivo e contencioso e em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Soluções sustentáveis para sua empresa e para seu negócio familiar.

Quem Somos:

O escritório nasceu da união de duas amigas e colegas de profissão, Thais Barboza Costa e Renata Toratti Cassini, que sonhavam em exercer uma advocacia diferente: mais humanizada e personalizada, voltada para soluções sustentáveis, com olhar sistêmico e global para as dores e as necessidades do cliente e de seu negócio, considerando o mercado em que atuam e todas as suas particularidades.

As sócias possuem mais de 20 anos de experiência profissional atuando em escritórios de advocacia e em instituições financeiras, bem como em órgãos públicos, com grande expertise em Direito Tributário, consultivo e contencioso e, em planejamento patrimonial e sucessório.

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Missão

Nosso propósito é prestar um serviço jurídico de excelência, personalizado e integrado, analisando com profundidade as dificuldades do cliente e oferecendo soluções sustentáveis e inovadoras que garantam sua satisfação e, eventualmente, a continuação do seu negócio.

Visão

Nossa meta é contribuir de forma inteligente, profunda e sustentável para o negócio e para a vida dos clientes.

Valores

Temos como pilares a excelência, o serviço personalizado, o olhar sistêmico e integrado, a parceria com o cliente e a relação de longo prazo.

Direito Tributário

Consultoria Tributária

Elaboração de pareceres sobre a aplicação da legislação tributária ao caso concreto. Elaboração de pareceres sobre a forma adequada de se apurar e recolher determinado tributo.

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Planejamento Tributário

Análise da estrutura societária e tributária de empresas e das receitas de pessoas físicas, com o escopo de, a partir da organização de processos internos e/ ou de reestruturação societária, obter maior eficiência tributária.

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Acompanhamento de Fiscalização

Acompanhamento do cliente quando há fiscalização da Receita Federal, Estadual e Municipal, elaborando respostas estratégicas a intimações. A fiscalização tributária é um procedimento administrativo realizado pelas Receitas Federal, Estadual e Municipal para verificar se o contribuinte está cumprindo corretamente suas obrigações tributárias.

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Contencioso Administrativo Tributário nos âmbitos federal, estadual e municipal

Concluído o procedimento de fiscalização, as Receitas Federal, Estadual ou Municipal podem lavrar autos de infração para exigir tributos supostamente devidos e não recolhidos. Nestes casos, o escritório auxilia o cliente apresentando defesas perante tais órgãos administrativos tributários e suspendendo a exigibilidade do crédito tributário até decisão final.

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Contencioso Judicial Tributário nos âmbitos federal, estadual e municipal

Ajuizamento de ações tributárias visando a afastar a incidência de determinado tributo por ilegalidade ou inconstitucionalidade.

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Due Diligences

Levantamento e análise do passivo tributário do cliente (processos administrativos, judiciais e débitos ainda não constituídos) com o escopo de realizar provisão contábil e/ou de apurar riscos que possam afetar a transação entre duas ou mais partes.

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Transação Tributária

O acordo de transação tributária é um instrumento celebrado pelo contribuinte e pela administração tributária que, mediante concessões mútuas, extingue o litígio tributário. Na prática, em determinadas condições, você pode pagar a dívida com descontos e condições especiais.

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Direito Civil

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Análise e estudo do patrimônio do cliente com o objetivo de reestruturá-lo ou de organizar a sucessão visando garantir soluções de acordo com o melhor custo-benefício tributário, societário e patrimonial.

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Contratos

Elaboração e revisão de contratos comerciais em geral, tais como, contratos de importação, distribuição, compra e venda, doações, financiamentos, bancários, dentre outros.

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Contencioso Cível Estratégico

Atuação junto aos clientes para entender seu negócio de forma mais profunda, suas necessidades comerciais, o mercado em que atuam e as implicações que os litígios trazem para seu negócio.

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Contencioso Cível

Autuação junto ao Poder Judiciário na defesa dos interesses dos clientes, seja ajuizando medidas judiciais para proteção de direitos, seja defendendo os clientes nos litígios em que figuram no polo passivo.

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Inventários Judiciais e Extrajudiciais

Inventário é o procedimento obrigatório para a regularização da situação patrimonial e sucessória de uma pessoa falecida.

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Conciliação e Mediação

Atuação na mediação empresarial e familiar, reestabelecendo a comunicação entre as partes e trazendo um olhar racional sobre o conflito, enquanto dissolve emoções negativas em busca de um acordo vantajoso para as partes.

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THAIS BARBOZA COSTA

Advogada com mais de 20 anos de experiência profissional, atuando em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial tributário, bem como planejamento patrimonial e sucessório, com ampla experiência em escritórios de advocia e instituições financeiras.

Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais e Especialista em Direito Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas; Mediadora e Conciliadora pela Promediares.

Thais Costa | icon 11 98398-9498

RENATA TORATTI CASSINI

Advogada com 23 anos de experiência profissional, atuando tanto no contencioso como no consultivo tributário, administrativo e cível, com experiência em escritórios de advocacia, empresas de pequeno, médio e grande porte, instituições financeiras, bem como em órgãos públicos. Experiência como professora universitária, tendo ministrado aulas de Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Processo Administrativo Tributário. Atuou como Conselheira Titular da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Sessão de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por quatro anos, até fevereiro/2022.

Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, Mestre em Direito Das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Processual Civil também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Planejamento Patrimonial e Sucessório e em Contabilidade, Controladoria e Finanças, ambos pela FIPECAFI.

Renata Cassini | icon 11 99101-1845

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